Home- busca: tesouro estadual
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:53
Estado deve fornecer medicamento a menor com doença grave
Público Estadual para que o Estado de Sergipe forneça medicamento a menor de 03 anos de idade portador de hipertensão arterial pulmonar severa e irreversível.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Mandado de segurança. Retirada de sócio perante sociedade mercantil.
Pedido administrativo para alteração de cadastro junto a receita estadual. Ausente nos autos do
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05
TJ do Rio declara inconstitucional lei que proibiu lombadas e pardais após as 22h
Estadual 5.341/08, que proibiu o funcionamento de lombadas e pardais eletrônicos entre 22h e 6h da manhã, é inconstitucional.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:58
Médica presa por exercício ilegal responderá à ação penal
estadual contra a médica Yajaira Yokasta Arias Valdez, acusada de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:16
Prova física de um candidato deficiente é suspensa
A Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos e o Presidente da Comissão Especial
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:55
Cedae proibida de cortar água de quem não fez dívida
Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) de cobrar dos novos ocupantes de imóveis débitos feitos por antigos moradores.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:09
Pensionista de delegado de polícia ganha direito a aumento
pagamento de um acréscimo remuneratório, previsto na Lei Complementar Estadual nº 348/2007, para três pensionistas de Delegado da classe especial.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 17:53
Estado não pode vincular liberação a pagamento de tributos
apreendidas de uma empresa do ramo da confecção de Cuiabá pelo fisco estadual.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 15:17
Agente administrativo de penitenciária não pode exercer advocacia
Penitenciária Estadual de Londrina (PR) para que fosse garantido o direito de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:34
INSS terá que restabelecer auxílio a aposentado por invalidez
sentença proferida pela 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, a restabelecer a um ex-servidor estadual, aposentado por invalidez, o chamado auxílio-acidente
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:29
Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC
Judiciário estadual atingidos pela enchente registrada no período de 21 a 23 de novembro em Santa Catarina.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Falha em vistorias de veículo automotor. Impossibilidade de utilização de combustível diesel. Danos morais.
, nos autos da ação que move em face do DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Isenção. IPVA. Aquisição de veículo automotor para transporte de deficiente físico não habilitado para dirigir. Possibilidade. Benefício já reconhecido em relação ao ICMS.
contra ato do Senhor Gerente Regional da Fazenda Estadual, objetivando o licenciamento de seu veículo independente do pagamento do IPVA.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:10
Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou o
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Lei Maria da Penha: mudança instrumental e a inversão de sua intenção
Universidade Estadual de Londrina (UEL-PR). Consultor Jurídico da Secretaria de Administração do Estado do Pará. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito
Ciência Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, Estado do Paraná.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:41
Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ
Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 19:29
Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA
O art. 25 da Lei nº 10.330/94, que dispõe sobre a gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 17:12
Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados
para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.
